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【共有】本日からUNACが「第2回土地問題に関する国際農民会議」開催(招待状とプレスリリース)

8月からモザンビーク北部、南部、中部の全11州110郡の農民代表を招いて開催されてきた「土地とタネに関する農民大会」が終わったことを受け、今日10月15日~16日まで、首都マプートにて「UNAC全国集会ー第二回土地に関する国際農民会議」が開催されます。

同会議には、ゲブーザ大統領、パシェコ大臣、農業大臣の他、全国から集まった農民、市民社会組織、その他の社会運動組織、宗教団体、各国ドナー、国連組織代表ら200名が出席するほか、アフリカ中の土地やタネの問題に取り組む農民組織代表ら、ブラジルからの小農団体代表も参加するそうです。

プロサバンナやG8 New Allince についても議論されます。(2日目)

この会議の開催を受けて、「公開招待状」と「プレスリリース」が公表されています。「プログラム」を末尾に張り付けます。

【招待文面】
UNACは1987年4月に結成され、1994年に登録された組織であり、小農民らを代表し、その社会的・継時的・文化的権利を擁護し、農民自身の組織化を促すことで政策形成過程への参加を保障し、食料主権を念頭においた発展ストラテジーを実現することを目的とする。その際、ジェンダーと若者の平等を前提とする。

かつてこの25年間において、今ほど農民の闘い、UNACの役割がモザンビークにおいて求められたことはなく、食料主権を保障する農民らの農業とその基盤になる土地を守る闘いは様々な課題に直面している。メガプロジェクト、投資などを優先する政策が、農民らの

この背景を踏まえ、UNACは第二回土地に関する国際農民会議を開催する。その目的は以下の二点である。
(1)農民男女のキャパシティを強化し形成するために、天然資源や土地はどのようにコントロールされるべきか、そしてその権利はどのように守られるべきか。
(2)モザンビークの真の農業改革はどのように行われるべきかに関する開かれた討論の深化と拡大への貢献。

なお第一回土地に関する国際農民会議は2012年11月27日ー28日までマプトで開催され、モザンビークにおける土地の問題についての疑問が明確にされた。

【UNACプレスリリース】
「モザンビークの農民らは、小農による農業と土地を守るための闘いにおいて共にある」
Camponeses de Moçambique Unidos na Luta pela Defesa da Terra e da Agricultura Camponesa


(仮抄訳)
1.農業政策の改革を求める(家族農業に焦点をあてたものにするべき)
2.家族農業支援国家計画の不可欠
3.25年間のUNACの闘い(土地と小規模農民による農業を守る)において、今ほど闘いがアクチュアルに不可欠とされたことはなく、何百万 のモザンビーク人が危機に追いやられていること、そしてこれは外国直接投資の波、メガプロジェクトによって起こされている。特に、土地の私有 化と争奪が、アグリビジネス(ProSAVANAとG8 New Alliance)、植林(Chikweti)、鉱物資源開発(Vale, Rio Tinto, Jindal)、天然ガス開発(Anadarko, Satonil, ENI)によって起こっている。土地の占領・エクスパンション・集積である。
4.政治やネイティブなタネの保全に関する農民研修をテーマとして、11州120郡で開催され、農民男女・若者たちの参加があったUNACの 北部・中部・南部の農民集会の成果が明日からの農民大会・国際会議で紹介される。
5.大 統領が開会を宣言し、農業大臣が参加する。政府関係者らとともにモザンビークの土地問題について議論を行う。
6.本会議は、官民セクター、NGOや社会運動に開かれており、この国の3つの地域の現実を踏まえた要請について検討を行う。これは、アソシ エーション、組合、家族、コミュニティが日々直面する大企業による土地やテリトリーの進出に関するものである。我々は、農民のコミュニティや 家族を存続させ、主権に根差した発展への権利を効果的に守り、抵抗するために、統合された形でアプローチを形成する必要に迫られている。
7.本会議は、女性デ―、国連家族農業国際年であることを踏まえたものとなる。


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Comunicado de Imprensa
"Camponeses de Moçambique Unidos na Luta pela Defesa da Terra e da Agricultura Camponesa"

Maputo, 14 de Outubro de 2013 – A União Nacional de Camponeses (UNAC), membro da Via Campesina, articulada através das Uniões e Núcleos zonais, distritais e provinciais de todo o Pais, organiza, entre os dias 15 e 16 de Outubro de 2013, a II Conferência Internacional Camponesa sobre Terra na cidade de Maputo. Espera-se que mais de 200 pessoas em representação de Moçambique, Angola, África do Sul, Zimbabwe, Brasil, Suécia e Suíça participem desta II Conferência, entre as quais mais de 130 camponeses e camponesas membros e lideranças do movimento camponês, entre homens, mulheres e jovens, de associações, cooperativas, uniões distritais / provinciais e comunidades de camponeses e camponesas de mais de 120 distritos de todas as províncias do País.

Com o objectivo de aprofundar o debate público e democrático sobre os principais desafios estruturais do desempenho do sector agrário, a urgência de uma reforma agrária baseada na facilitação e dinamização dos meios de produção e produtividade no País e de travar-se, com urgência, o fenómeno de usurpação de terras, a II Conferência Internacional Camponesa sobre Terra resulta da construção de um processo mais amplo de organização, mobilização, engajamento e militância de camponeses e camponesas de todo o País que se traduziu na realização de três Conferências Regionais sobre Terra e Sementes entre os meses de Agosto e Outubro de 2013. Faz parte ainda de um processo mais amplo de fortalecimento do movimento camponês, mobilização, participação e construção colectiva de demandas de camponeses e camponesas de Moçambique a serem incorporadas no Plano Nacional de Apoio a Agricultura Camponesa, uma iniciativa de política agrária proposta pelos camponeses e camponesas.

Segundo a liderança da UNAC “ a luta camponesa em defesa da Terra e Agricultura Camponesa que garanta a soberania alimentar e alimentação adequada, travada pela UNAC nos últimos 25 anos, nunca foi tão actual e imprescindível quanto arriscada para milhões e milhões de moçambicanos. O efeito perverso da onda de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em moldes dos chamados megaprojectos, a mercantilização da terra, a grande corrida das corporações e programas (ProSavana, Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional do G8) de agronegócio (Chikweti), mineração (Vale, Rio Tinto, Jindal África) e hidrocarbonetos (Anadarko, Statoil, ENI) pela ocupação, expansão e concentração de terras e as tendências crescentes e perigosas que defendem a mudança do quadro legal de terra, incluindo a revisão constitucional para permitir a criação de um mercado geral de arrendamento, venda e privatização da terra, representam uma emergência nacional”.

O Plano Nacional de Apoio a Agricultura Camponesa é uma proposta de política agrária de camponeses e camponesas, membros da UNAC e articulados pela UNAC, a ser submetido ao Governo de Moçambique. Este Plano visa responder as demandas das famílias camponesas relativas a produção de sementes nativas e resistentes às mudanças climáticas; serviços públicos de extensão agrária baseada na valorização do saber, cultura e experiência dos camponeses e camponesas; aproveitamento do potencial de irrigação; construção e reabilitação de infra-estruturas ligadas a criação de capacidade produtiva, definição e adopção de modelos eficazes de facilitação de crédito agrícola, garantindo deste modo, a soberania alimentar e alimentação adequada para os moçambicanos e moçambicanas.

A II Conferência Internacional Camponesa sobre Terra foi antecedida por processos de Formação Política, Técnicas Agroecológicas e Conservação de Sementes Nativas, além de Encontros Unitários Regionais de Camponeses e Camponesas realizados nas cidades de Lichinga na Região Norte, Marracuene, na Região Sul e Chimoio na Região Centro de Moçambique. Nos três eventos regionais foram mobilizados e engajados camponeses e camponesas, líderes e membros do movimento (homens, mulheres e jovens), representando as 11 Províncias do País e mais de 120 distritos. As três Conferências Regionais, Norte, Centro e Sul sobre Terra e Sementes foram construídas e organizadas pela UNAC num processo preparatório e organizativo mais amplo de militância e mobilização de camponeses e camponesas visando a produção e realização da II Conferência Internacional Camponesa sobre Terra.

A II Conferência Internacional Camponesa sobre Terra constitui um espaço de articulação das Uniões e Núcleo Províncias de Camponeses de todo o País, articuladas na e pela União Nacional de Camponeses (UNAC) durante a qual haverá uma interacção com representantes do Governo e todos os actores envolvidos no processo de gestão de terras em Moçambique. Prevê-se que a mesma seja aberta por Sua Excelência Sr. Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, contando ainda com a presença do Ministro da Agricultura José Pacheco como um dos oradores do evento.

A II Conferencia Internacional Camponesa sobre Terra é aberta a diversas entidades públicas, privadas, governamentais e não-governamentais e movimentos sociais. A mesma reflecte o conjunto de demandas, realidades, contextos e aspectos específicos das três regiões do País (Norte, Centro e Sul), sobretudo tomando em consideração as associações, cooperativas, famílias e comunidades camponesas que enfrentam o avanço das grandes corporações sobre as suas terras e territórios de modo a construir uma abordagem cada vez mais integrada possível, para resistir e defender com eficiência os direitos e as prioridades de desenvolvimento soberano e sustentado das famílias e das comunidades camponesas.

Salientar que esta conferência ocorre também numa altura em que também a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) formalizou um acordo de cooperação com a Via Campesina, reconhecendo o papel essencial dos produtores de alimentos à pequena escala no mundo, incluindo a UNAC, coincidindo a celebração do Dia da Mulher Rural e do Dia Mundial da Soberania Alimentar, respectivamente nos dias 15 e 16. A conferência reunirá centenas de pequenos produtores moçambicanos, membros do governo, assim como activistas sociais, académicos e agricultores de diferentes países do mundo.

UNAC
Camponeses Unidos Sempre Venceremos!

Maputo, 14 de Outubro de 2013
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【プログラム】

unac1 001

Unac2 001

unac3 001
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Author:MozambiqueKaihatsu
「モザンビーク開発を考える市民の会」の公式サイトへようこそ!本サイトでは、モザンビークの草の根の人びとの側に立った現地・日本・世界の情報共有を行っています。特に、現地住民に他大な影響を及ぼす日本のODA農業開発事業「プロサバンナ」や投資「鉱物資源開発」に注目しつつ、モデルとされるブラジル・セラード開発についての議論も紹介。国際的な食・農・土地を巡る動きも追っています。

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