【記事】隠れた債務にもかかわらず日本政府40億円供与

2016年7月20日のObservador紙の記事で、日本政府がモザンビーク政府に対し40億円規模（34.5百万ユーロ）の無償援助を行うことについて批判的に報じられました。過去２年間にわってモザンビーク政府（特に国防省内諜報組織が関与する複数企業）による隠された不透明な債務の問題が、ドナーたちによって問題にされてきましたが、更なる隠された債務野存在が明らかになったためにIMFは融資をストップし、一般財政支援を行うG14国も支援ストップ、米国政府も「対モザンビーク援助の見直し」を声明で発表しています（詳細は以下）。

【オブザベーション】
昨日のNGO・外務省定期協議会ODA政策協議会サブグループ「ProSAVANA事業に関する意見交換会」では、外務省は「借款ではなく無償だから大丈夫」との回答を行いましたが、援助を止めているIMFやG14、あるいは米国政府の説明にある通り、問題は「中央政府のガバナンス、不透明な国政運営」が現存しており、それが解消されていないことによります。

米国政府が他ドナーとの相談を優先し、米国納税者への「責任」として「援助を見直す」といっている最中に、日本政府はこれほどの額の援助をフリーハンド（無条件）で与えているところに、2009年から日本が援助協調を蔑ろにして行ってきたモザンビーク援助のあり方を再び表面化させています。

これらの情報を総括すると、以下のような分析結果が示唆されます。

日本政府は自国ODAに関するガバナンス改善や援助協調にまったく関心がなく、
１）ガバナンスの不透明性が改善するまで援助を止めている他ドナーを出し抜いてまでも、
２）資源国政府にこびを売りたい （今喉から手が出る程援助がほしい時期なので）
３）自国のゼネコン企業（鴻池組）への還流援助を止めたくない。

【資料】
1) IMF融資ストップに関するウォールストリートジャーナル記事(2016年4月15日）：
"IMF Suspends Lending to Mozambique"
「IMFはモザンビークへの貸し付けを停止：IMFは10億ドル（約1000億円）以上の債務に関する情報開示を行わないモザンビーク政府の姿勢は貸し付けにあたっての条件に違反と説明」
http://www.wsj.com/articles/imf-cancels-mozambique-credit-meeting-following-wsj-report-1460733681

2) 米国駐モザンビーク大使館声明（2016年5月9日）
Estados Unidos Juntam-se a Outros Doadores na Revisão da Assistência a Moçambique
「米国政府は、モザンビークへの援助見直しについて他ドナーと協調する」
米国政府は、モザンビーク政府によって最近明らかにされたProIndicus社とMozambique Asset Management社の（ローンへの）何百万ドルもの政府保証について懸念している。（このような）債務状況を政府高官が明らかにしたことは、最初のステップとしては評価できる。しかし、政府は早急にすべての情報を包括的で透明な形で社会に明らかにせねばならない。とりわけ、これらの債務の詳細、そしてこれらの資金がどのように使われたのか、計画概要の詳細などである。これは、これ以上のモザンビークの経済への（悪い）インパクトを最小限にするためである。
米国政府は、他のドナーたちと常時相談をしているところで、14カ国（G14）のパートナーとして、彼らの最近の決定に賛同する。その決定とは、（モザンビーク政府より）より明確で責任のある説明がなされるまで、一般財政支援をストップするというものである。
現在の状況に基づけば、アメリカの納税者への我々の責任という観点からも、我々もまた（モザンビークへの）援助の見直しを行っていく。特に、中央政府に対する援助はいかなる援助も見直す。

【記事】
Japão financia 13 pontes em Moçambique, apesar de dívidas escondidas

20/7/2016, 15:48
O Japão irá doar cerca de onze milhões de euros a Moçambique. Já em 2013, o Japão tinha doado 34,5 milhões de euros para a construção de 13 pontes danificadas pelas cheias.

http://observador.pt/2016/07/20/japao-financia-13-pontes-em-mocambique-apesar-de-dividas-escondidas/
O Japão doou esta quarta-feira 10,9 milhões de milhões de euros a Moçambique para a construção de 13 pontes, apesar do caso das dívidas escondidas que levou à suspensão parcial da ajuda internacional.
“Apesar da questão da dívida não revelada, o Japão irá continuar a realizar cooperação financeira não-reembolsável com Moçambique”, declarou o embaixador nipónico em Maputo, Akira Mizutani, na assinatura do acordo de doação com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Nyeleti Mondlane.
Apesar da referência às dívidas escondidas, o diplomata não deixou claro se o Japão suspendeu financiamentos a Moçambique, à semelhança do que aconteceu com o Fundo Monetário Internacional, o grupo de 14 doadores do orçamento do Estado e os EUA, após a revelação, em abril, de avultados encargos garantidos pelo Governo à revelia do parlamento e dos parceiros internacionais.
O entendimento assinado em Maputo prevê um financiamento do Japão de cerca de 11 milhões de euros que se junta à doação de outros 34,5 milhões de euros, em 2013, para a construção de 13 pontes na estrada que liga Ile e Cuamba, danificadas pelas cheias nas províncias da Zambézia e Niassa em janeiro do ano passado.
Com este financiamento adicional, o projeto, a cargo da empresa japonesa Kenoike Construction, deverá ficar concluído em 2017, com o objetivo de promover a vitalização da agricultura e a melhoria da distribuição de mercadorias no corredor de Nacala.
“Espero uma estreita e eficaz colaboração com as autoridades competentes de Moçambique, afastando para fora a barreira da burocracia”, declarou Akira Mizutani, na cerimónia da assinatura do acordo.
（後略）