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【声明】現地環境CSOよりプロサバンナ会合の批判声明

モザンビーク環境団体Justica Ambiental (JA!)とFriends of the Earth Mozambiqueから届いた共同声明です。ポルトガル語しかありませんので、google訳を末尾に貼付けております。

Comunicado
Prosavana em discussão no seio das organizações da sociedade civil em Nampula


Decorreu nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016 no salão nobre do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, uma reunião segundo a qual “responde” à necessidade de melhorias na comunicação e diálogo entre os proponentes e as Organizações da Sociedade Civil moçambicanas interessadas nos moldes como estão sendo levado um dos maiores programas de desenvolvimento do sector agrário em Moçambique, particularmente no Corredor de Nacala, conhecido por ProSavana.

A pedido da Agência de Cooperação Internacional de Japão (JICA), a reunião foi organizada pela Plataforma de Organizações da Sociedade civil de Nampula (PPOSC-N), Fórum de ONGs do Niassa (FONAGNI), Fórum de ONGs da Zambézia (FONGZA), Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável (RADEZA) em parceria com a empresa de consultoria MAJOL Consultoria e Serviços Lda. Segundo estes, constituem os objectivos de encontro a criação de um grupo de trabalho para estabelecer um mecanismo de diálogo e coordenação entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil, e elaboração de um “Road Map” (cronograma e processos) para o debate e tomada de decisão conjunta de assuntos relevantes sobre o ProSavana.

No primeiro dia, a reunião iniciou com várias interrupções devido a recorrentes pedidos de “ponto de ordem” por parte dos participantes, questionando sobretudo os objectivos da reunião e o critério de selecção das organizações que tiveram acesso directo a convite para poder participar na mesma. Posteriormente seguiu-se a apresentação do representante da MAJOL, Peter Bechtel, que consistiu fundamentalmente em partilhar os resultados de um breve levantamento feito sobre percepções das OSC em relação ao programa ProSavana. Na apresentação ficou claro que o “programa foi mal concebido desde o início, cujos vícios prevalecem até então”.
Importa ainda referir que antes da divulgação dos resultados, o apresentador afirmou que os camponeses e as Organizações da Sociedade Civil venceram, que deve-se fazer um levantamento a partir da base para o desenho de um modelo de desenvolvimento do sector agrário adequado à realidade moçambicana e que a JICA está interessada em limpar a sua imagem.

O segundo dia do encontro consistiu basicamente na criação de pequenos grupos de discussão para debruçar-se sobre como vai funcionar o mecanismo de discussão que se pretende criar de forma a se ultrapassar as lacunas de concepção do Plano Director do ProSavana e na listagem das principais preocupações que devem ser levadas em conta nas discussões com os proponentes do programa.

Apesar de intervenções e contribuições diversificadas, consensualmente os participantes acordaram em seguintes pontos:
1. Paralisação do ProSavana nos moldes em que se encontra e de todas actividades em curso relacionadas com o programa;
2. Elaboração de um novo documento que reflicta de facto a realidade do país, construído de “base ao topo” orientado para a agricultura do sector familiar;
3. Reiniciação do processo das consultas comunitárias e construção de um mecanismo de diálogo amplo, inclusivo, democrático e transparente, como aliás, desde 2013, as OSC nacionais e internacionais já vem referindo através da Carta Aberta para Deter e Reflectir de forma Urgente o ProSavana.

Assim sendo, embora alguns acreditem na melhoria do Plano Director do ProSavana, a JA! entende que não se pode criar um mecanismo de coordenação e comunicação de um programa que à prior é amplamente contestado por existência de vícios de concepção inaceitáveis, cujo conteúdo tem vindo a ser severamente criticado por não responder às necessidades do povo. Diante desta situação, a JA! reafirma a sua dedicação à Campanha Não ao ProSavana em defesa dos direitos das comunidades locais e do ambiente.

Maputo, 19 de Janeiro de 2016

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Communique
Prosavana under discussion within the civil society organizations in Nampula


Held on 11 and 12 January 2016 in the auditorium of the Municipal Council of the City of Nampula, a meeting that "responds" to the need for improvements in communication and dialogue between proponents and civil society organizations Mozambican interested in the mold how they are being taken one of the largest agricultural sector development programs in Mozambique, particularly in the Nacala Corridor, known for ProSavana.

At the request of the International Cooperation Agency of Japan (JICA), the meeting was organized by the Platform of Organizations of Civil Society of Nampula (PPOSC-N), Niassa NGO Forum (FONAGNI), Zambezia NGO Forum (FONGZA) Organizations Network for Environment and Sustainable Community Development (RADEZA) in partnership with the consulting firm Majol Consultoria e Serviços Lda. In their view, are the objectives against the creation of a working group to establish a mechanism for dialogue and coordination between the government and civil society organizations, and development of a "Road Map" (schedule and processes) for discussion and joint decision-making of relevant issues on the ProSavana.

On the first day, the meeting began with several interruptions due to multiple requests for "point of order" from the participants, particularly questioning the objectives of the meeting and the criteria for selection of the organizations that had direct access to invitation to participate in it. Later followed by the presentation of the representative of Majol, Peter Bechtel, which essentially consisted of sharing the results of a brief survey on perceptions of CSOs in relation to ProSavana program. In the presentation it became clear that the "program was ill-conceived from the beginning, whose vices prevalent until then."

It should also be noted that prior to the dissemination of results, the presenter said that the farmers and the Civil Society Organizations won, which is due to survey from the ground up for designing a development model suitable agricultural sector to the Mozambican reality and JICA is interested in cleaning up its image.

The second day of the meeting consisted basically in creating small discussion groups to look into how it will work the discussion of mechanism that you want to create in order to overcome the design deficiencies of the Director of ProSavana Plan and the listing of the main concerns that should be taken into account in discussions with the program's proponents.

Although interventions and diverse contributions, consensus participants agreed on these points:
1. Halting the ProSavana in the way it is and of all ongoing activities related to the program;
2. Development of a new document that reflects in fact the reality of the country, built "bottom to top" oriented agriculture of the family sector;
3. Reset the process of community consultations and build a broad dialogue mechanism, inclusive, democratic and transparent, as indeed, since 2013, national and international CSOs is already talking through the Open Letter to Stop and reflect Urgent forms the ProSavana .

Therefore, although some believe in the improvement of the Director of ProSavana Plan, JA! You understand that you can not create a coordination and communication mechanism for a program that the prior is widely opposed by the existence of unacceptable design faults, whose content has been severely criticized for not responding to the needs of the people. In this situation, the JA! reaffirms its commitment to the Campaign No to ProSavana to defend the rights of local communities and the environment.

Maputo, January 19, 2016


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Author:MozambiqueKaihatsu
「モザンビーク開発を考える市民の会」の公式サイトへようこそ!本サイトでは、モザンビークの草の根の人びとの側に立った現地・日本・世界の情報共有を行っています。特に、現地住民に他大な影響を及ぼす日本のODA農業開発事業「プロサバンナ」や投資「鉱物資源開発」に注目しつつ、モデルとされるブラジル・セラード開発についての議論も紹介。国際的な食・農・土地を巡る動きも追っています。

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