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【現地報道】マスタープラン公聴会に関する独立系新聞の記事紹介

プロサバンナ・マスタープラン公開と公聴会に関する現地報道も活発化しています。次の二つの記事を紹介します。
1) Verdade紙 2015年5月20日
「プロサバンナは抵抗の渦中に放り込まれる一方、政府は投資家らのために準備を進める」
2) MediaFAX紙 2015年5月15日
「プロサバンナで市民社会と政府が理解を近づけるのは、ミッションインポッシブル(不可能)だ」


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VERDADE
Quarta-Feira 20 de Maio de 2015 • Edição No 338 • Ano 7
「プロサバンナは抵抗の渦中に放り込まれる一方、政府は投資家らのために準備を進める。」

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/53219-de-mansinho-prosavana-passa-no-meio-de-contestacao-e-governo-prepara-terreno-para-investidores

“De mansinho, ProSAVANA passa no meio de contestação e Governo prepara terreno para investidores”
O coro de lamúrias dos camponeses do norte de Moçambique, que travam batalhas para manter as suas terras perante a apetência dos investidores estrangeiras, prevalece. Porém, contra toda a corrente de contestação das agremiações e organizações da sociedade civil que congregam ou defendem os interesses desta camada, o ProSAVANA, um programa do Governo moçambicano, apoiado pelo Japão e Brasil, com o qual se pretende resolver o problema da falta de produção e produtividade e do fraco acesso aos mercados, é irreversível. O plano director para a sua implementação será aprovado até ao fim deste ano.

Desde a sua divulgação, o programa em questão tem sido marcado por polémicas tal como acontece relativamente aos empreendimentos do sector de mineração que arrastaram milhares de moçambicanos para a miséria a partir do momento em que os nativos foram afastados das suas terras com promessas de uma vida melhor que não passou de letra-morta. O maior receio resulta do facto de se tratar de um projecto “importado” do Brasil, onde a sua implementação fracassou, e milhares de pessoas perderam as suas terras e tornaram-se nómadas.

Em Moçambique, a agricultura é a “base do desenvolvimento nacional” no papel e este axioma tornou-se um chavão político. Aliás, há uma elite política envolvida no negócio mas com as atenções para o mercado externo. Por exemplo, o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e a sua família são alguns dos que não passam despercebidos nos anais sobre a usurpação subtil da terra para benefícios próprios. Ele é considerado um dos investidores na AgroMoz, uma firma bastante activa na transformação em curso no Corredor de Nacala e que opera no coração da zona produtora de soja da região. O seu filho, Mussumbuluko Guebuza, tem ligações com a Agro Alfa.

No posto administrativo de Muatuali, no distrito de Melema, província de Nampula, mais de uma centena de camponeses rejeita o plano que será praticado em seis corredores de desenvolvimento agrário, nomeadamente Maputo, Limpopo, Beira, Vale do Zambeze, Nacala e Pemba-Lichinga, alegadamente porque temem perder as suas terras a favor de uma elite de governantes e investidores estrangeiros.

A negação foi manifestada recentemente numa auscultação pública levada a cabo pela Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar. No encontro, alguns agricultores que se dedicam a esta actividade ao longo do Corredor de Nacala disseram que o Executivo não tem sido claro em relação ao que pretende com o seu megaprojecto agrícola.
António Limbau, coordenador do ProSAVANA, afecto ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, considerou, num encontro em Maputo, que o problema não é o programa em si, mas, sim, “o medo" dos agricultores.

Em Nampula, os camponeses comparam o ProSAVANA ao programa da empresa brasileira AgroMoz já em curso no posto administrativo de Lioma, na fronteira entre as províncias da Zambézia e Nampula, onde mais de mil camponeses do povoado de Wakhua foram desapropriados das suas terras por aquela companhia, para dar lugar à famigerada produção de soja, numa área de cerca de três mil hectares.

A população abrangida foi enganada com compensações que não correspondiam aos bens que possuíam, num processo pouco transparente. Além de não terem sido reassentadas, as vítimas não tiveram acesso a novos espaços para prosseguirem a sua actividade de cultivo de alimento para a sua subsistência e a dos seus respectivos agregados familiares.

Alberto Jacinto é um dos agricultores de Muatuali que perdeu cerca de cinco hectares a favor da AgroMoz, e disse que não gostaria que tal situação se repetisse com outras pessoas.

Desesperado, Alberto recorreu a um vizinho que lhe cedeu uma pequena parcela de terra, na qual a produção não vai para além de cinco sacos de milho e três de feijão, com capacidade para 90 quilogramas cada, que se destinam somente a assegurar a alimentação da sua prole. “Em Lioma eu a e minha família produzíamos o suficiente e sobrava para vender com vista satisfazer as outras necessidades básicas”.

O agricultor que hoje se mantém no ofício a trabalhar numa terra emprestada de quem ainda não foi lesado, contou que a AgroMoz, quando chegou à sua comunidade, prometeu emprego e outras formas de compensação a muita gente, bem como a ensinar os métodos de aumento da produção e produtividade, sobretudo aos agricultores que cedessem largas extensões das suas machambas, o que até hoje não aconteceu.

“Quando nos aproximamos da empresa a fim de exigirmos o cumprimento das promessas feitas, somos ameaçados com recursos a armas de fogo; por isso digo 'não' ao ProSAVANA, porque o projecto é o mesmo”, concluiu Alberto.
O programa a que nos referimos, segundo António Limbau, abrange 19 distritos das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, num total de 800 mil famílias, e "não pretende arrancar terras a ninguém", mas, sim, "melhorar as condições de vida, através da produtividade agrária e diversificação dos produtos".

Contudo, Daniel Passarinho, outro agricultor de Muatuali, no regulado de Nakharari, também não olha para o ProSAVANA com bons olhos em virtude de ter perdido cerca de 20 hectares que herdou dos seus antepassados. Ele, que teve a sorte de ser afecto à AgroMoz para limpar os campos durante três meses e depois foi afastado, narrou que recebeu apenas cinco mil meticais de compensação, valor que considera irrisório.

À semelhança de Alberto, Daniel produz, presentemente, milho e feijões em pequenas quantidades só para a sua alimentação numa terra com um hectare emprestada por outro camponês de boa-fé. “Antes eu produzia mais de dez toneladas de produtos diversos mas tudo reduziu-se a nada. Recusamos a implementação do ProSAVANA no nosso território”. O nosso interlocutor contou que aquela empresa prometeu ainda construir um posto de saúde, salas de aula melhoradas e reabilitar a estrada que liga a vila sede de Muatuali a Lioma, local onde se encontra instalado o projecto, num troço de cerca de trinta quilómetros, mas nada foi feito.

Marcelino Miguel, outro camponês de Muatuali, está contra o uso de agrotóxicos nos campos agrícolas, alegadamente porque estes prejudicam sobremaneira a população circunvizinha, sobretudo as crianças. “Quando nos dirigimos à empresa a fim de manifestarmos a nossa inquietação somos ameaçados e não temos outro recurso. Acredito que o ProSAVANA é um plano que não salvaguarda os nossos direitos”.

Os camponeses de Gurúè, província da Zambézia, também disseram, categoricamente, “não”ao programa do Governo e dos seus parceiros brasileiros e japoneses.

Por seu turno, Joaquim Tomaz, um dos quadros da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar em Nampula, que chefiou a comissão de auscultação naquela parcela do país, disse aos camponeses que reconhecia as sua inquietações, principalmente os receios em relação ao ProSAVANA. Aqueles agricultores cujas terras foram expropriadas, eventualmente por falta de fiscalização do Governo, irão ser alvo de um trabalho no sentido de se reduzir a desconfiança entre os investidores e as populações.

Joaquim afirmou que as reuniões que o Executivo tem estado a levar a cabo em diferentes regiões do país visam dissipar equívocos e criar modelos de distribuição de DUAT aos camponeses para melhor gerir os conflitos de terra, o uso de agrotóxicos, entre outros problemas.

Victor Borges, governador de Nampula, sublinhou que “não é intenção do Governo retirar a terra dos camponeses. Nampula tem cerca de quatro milhões de hectares de terra arável, do quais apenas 2.000.100 hectares é que estão a ser aproveitados”, e as queixas dos agricultores derivam da falta de informação, o que gera desconfiança.

***
mediaFAX Maputo, Terça-feira, 19.05.15 *No5807
Aproximação do entendimento da Sociedade Civil e governo em torno do ProSavana
Missão impossível!

- Tal como vem acontecendo desde o início, as Organizações da Sociedade Civil e o executivo moçambicano continuam a disparar em todos os sentidos quando o assunto é o ProSavana


(Maputo) O desentendimen- to entre o governo e algumas Organizações da Sociedade Civil (OSC) em torno do Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais de Moçambique, ProSAVANA, parece longe de chegar ao fim. Algumas associações, que representam camponeses locais, além de reprovarem o programa levantam sérias preocupações, demonstram desconfianças e avançam com acusações em torno do processo de auscultação pública em curso para a produção do Plano Director deste programa. O governo, através do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, diz que não há razões para as associações e os camponeses se alarmarem porque a ideia do Prosavana é a melhoria das condições de produção e produtividade. Ou seja, para o governo, o programa vai simplesmente melhorar os níveis de produção e produtividade e não prevê qualquer processo de retirada de porções de terra a quem quer que seja.
O Prosavana é um projecto do governo de Moçambique com o apoio dos governos do Japão e do Brasil que, alegadamente visa potenciar os pequenos e médios agricultores em tecnologias, infra-estruturas e inovação em três províncias do país, nomeadamente Nampula, Niassa e Zambézia. No total, o programa espera abranger 800 mil famílias em 19 distritos das três províncias acima referidas e, neste momento, está na fase de auscultação das partes envolvidas para aferir a viabilidade do programa.

Em comunicado conjunto, a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula e Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), dizem quem “têm participado e acompanhado de perto, com apreensão e indignação, as chamadas reuniões de auscultação pública da versão “Draft Zero ou versão inicial” do Plano Director do ProSavana, promovidas pelo Min- istério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), em representação dos Governos de Moçambique, Brasil e Japão.

No entender das OSC, as auscultações surgem como resposta formal e cosmética dos três governos às “irrefutáveis” críticas fundamentadas das comunidades do Corredor de Nacala, OSC e movimentos do campo.

Defendendo o não ao ProSavana, estas exigem a “instauração de um diálogo democrático, transparente e inclusivo na definição das prioridades soberanas de desenvolvimento da agricultura do país”.

As associação explicam que após a conclusão das reuniões da chamada fase distrital de auscultação pública, realizadas entre os dias 20 e 29 de Abril de 2015, em apenas 19 sedes distritais e alguns postos administrativos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, “a ADECRU e a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula vêm a público manifestar sua profunda preocupação e indignação, bem como, repudiar a propositada desorganização, politização, exclusão, falta de transparência, intimidação, tribalização, partidarização e manipulação das reuniões de auscul- tação pública da versão “Draft Zero ou versão inicial” do Plano Director do ProSavana.

Esta realidade está a ser protagonizada, segundo denúncia recebida, pelos representantes do Ministério da Agricultura e Segurança Alimenta e governos distritais envolvidos.

Segundo o comunicado das associações em todas as consultas acompanhadas pela ADECRU e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula, mais de metade dos participantes eram membros do governo/funcionários públicos, incluindo os directores distritais dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) que se apresentaram como tal publicamente, membros do partido Frelimo integrantes da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e Organização da Juventude Moçambicana (OJM), o braço juvenil do partido no poder.

De acordo ainda com o documento em nosso poder “quase todas as reuniões de consultas são antecedidas por reuniões fechadas de concertação, cooptação e instrumentalização dos régulos e do grupo acima referenciado, para que se encarregue de intimidar e limitar a liberdade de expressão dos poucos camponeses que atendem as consultas. Em alguns casos, a abertura e moderação das consultas pelos administradores distritais foram dominadas por discursos intimidatórios como sucedeu-se na vila sede de Monapo onde o Administrador local, Salvador Talapa disse ”O Prosavana é um programa do governo e deve avançar, não podemos ouvir a voz do anti-desenvolvimento. O Prosavana deve ser discutido pelas pessoas de Monapo e não pelas pessoas da sociedade civil, que usam os camponeses para ganhar dinheiro. Por isso, devemos aceitar este programa aqui em Monapo”.

Governo tenta explicar-se ontem, em Maputo, o governo convidou os órgãos de comunicação social para esclarecer estas e outras questões em torno do programa.

António Raúl Limbau, Coordenador do Prosavana, disse, na ocasião, que o que o governo quer incrementar a produção na região e alavancar o nível de vida das comunidades camponesas locais. António Limbau reconhece as críticas da sociedade, mas diz que “o programa vem para o bem das populações e não será tirada terra a ninguém. Queremos acabar com a pobreza naquela região”.

O coordenador do Prosavana considera normal que sejam feitas criticas ao projecto “porque não é possível que todos pensem da mesma maneira. È bom que haja debate e é responsabilidade do governo esclarecer todas as questões colocadas”, disse.

Ainda não há datas para o arranque da fase operacional, mas o governo garante que tudo está a ser feito para que o Prosavana inicie muito em breve.
(Eugénio da Câmara)
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Author:MozambiqueKaihatsu
「モザンビーク開発を考える市民の会」の公式サイトへようこそ!本サイトでは、モザンビークの草の根の人びとの側に立った現地・日本・世界の情報共有を行っています。特に、現地住民に他大な影響を及ぼす日本のODA農業開発事業「プロサバンナ」や投資「鉱物資源開発」に注目しつつ、モデルとされるブラジル・セラード開発についての議論も紹介。国際的な食・農・土地を巡る動きも追っています。

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