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【緊急】公聴会でプロサバンナに異議を唱えた農民への脅迫

プロサバンナ事業の3本柱の一つPD事業で大変なことが生じていることについては、日本の6団体による緊急声明や要請文で示した通りです。

■プロサバンナ事業マスタープランに関する公聴会やり直しの緊急要請(5月1日)
http://mozambiquekaihatsu.blog.fc2.com/blog-entry-151.html
■緊急声明:プロサバンナ事業でのマスタープラン初稿の開示と対話プロセスに関する抗議と要請(4月18日)
http://mozambiquekaihatsu.blog.fc2.com/blog-entry-149.html

詳細は、以上の2つの文書を見ていただければ分かりますが、マスタープランが発表されたものの、その開示プロセスもさることながら、その「協議」プロセスが現地で大問題となっています。この事態を受け、日本の市民社会は1名を急遽現地に派遣し、公聴会に途中から参加し始め、現地の農民・市民社会らにインタビューを行っています。その結果が、上記の「要請」となっています。

そして、現地の市民社会から、公聴会の問題に関する記事が発表されていたようですが(4月29日)、さらにこの公聴会をボイコットした農民らに対して以下のような抑圧が生じているとの続報が届いています(5月11日)。

現在記事の翻訳を行っているところですが、とりあえず原文を共有しておきます。
■2015年4月29日
「コミュニティはプロサバンナ事業の導入を拒否し、マレマ郡での公聴会を退席した」
■2015年5月11日
「マレマ郡政府はプロサバンナ事業を拒否した農民らを追いかけ回し、脅している」


以下、原文。


Governo do Distrito de Malema persegue e ameaça camponeses que rejeitaram o ProSavana

https://adecru.wordpress.com/2015/05/11/governo-do-distrito-de-malema-persegue-e-ameaca-camponeses-que-rejeitaram-o-prosavana/#more-338

(Nampula, 11 de Maio de 2015) − Camponeses e comunidades de Mutuali que rejeitaram a implementação do ProSavana, abandonando a reunião de auscultação pública no dia 28 de Abril estão a ser alvos de ameaças e perseguições, protagonizadas pelo Governo do Distrito de Malema, através do Chefe do Posto Administrativo de Mutuali em conivência com o líder Muchona e representantes dos Serviços Distritais de Actividades Económicas. O Coordenador da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU, Jeremias Vunjanhe, enviado a Província de Nampula para acompanhar e fiscalizar as reuniões de auscultação púbica conversou esta manha, 11, com representantes do Fórum das Associações de camponeses de Iapaca, no Posto Administrativo de Mutual, cuja identidade será omissa por questões de segurança. Os nossos entrevistados relatam os pormenores do encontro havido no dia 8 de Maio com o Chefe do Posto Administrativo de Mutuali.

“No dia 28 de Abril realizou-se a reunião de auscultação pública do ProSavana durante a qual os camponeses e as comunidades presentes rejeitam este programa por causa dos seus graves riscos e consequências. Na sexta-feira última, dia 8 de Maio fomos solicitados pelo Chefe do Posto Administrativo de Mutuali. Eu e o companheiro do Fórum das Associações de Camponeses de Mulicana fomos ao Posto Administrativo. Quando chegamos o Chefe do Posto nos perguntou a respeito de quem é que terá instigado o Povo e os camponeses a rejeitarem o ProSavana. Também o Chefe do Posto Administrativo de Mutuali quis saber quem havia convocado tantas pessoas para participarem da reunião de auscultação pública do ProSavana, alegadamente porque o Governo apenas havia convidado 25 pessoas para aquela reunião” contou.

Na conversa que temos vindo a citar, a ADECRU soube ainda que durante o encontro do dia 8 de Maio, o Chefe do Posto Administrativo de Mutuali acompanhado pelo líder Muchona e pelo representante dos Serviços das Actividades Económicas de Malema, tentou sem sucesso forçar os representantes das associações de Iapaca e de Mulicana a irem as comunidades e de casa em casa obrigar os camponeses a anularem sua decisão de rejeitar o Prosavana.

“Ele (o chefe do Posto Administrativo) nos obrigou para irmos as comunidades para sensibilizar os camponeses a mudarem da sua posição e aceitarem o proSavana. Entretanto, dissemos ao Chefe que nós não podemos obrigar os camponeses a aceitarem um programa tão prejudicial como o ProSavana. Dissemos também que o Governo devia parar com a sua campanha de manipulação e intimidação aos camponeses e comunidades que não querem este programa” acrescentou.

Durante a mesma reunião, o Chefe do posto Administrativo anunciou a convocação de uma reunião com carácter de urgência para o dia 14 de Maio de 2015, com todos os camponeses e comunidades de Mutuali que rejeitam o ProSavana com o objectivo de os forçar a mudar de posição. Entretanto e de forma estranha e intempestiva, o representante do Fórum das Associações de Ipapa e de Mulicana foi surpreendido no sábado, por uma carta assinada pelo Chefe da secretaria do Posto Administrativo de Mutuali identificado por Frazão Sitoi Alfredo, através da qual se convocava uma reunião urgente para as 14 horas do dia 11 de Maio de 2015 a decorrer na sede do Fórum de Ipaca e que contará com a presença do Governo Distrital, incluindo o Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SIDAE) de Malema.

A Carta-convocatória foi entregue pelo representante do SIDAE em Mutuali que voltou a insistir para que os camponeses e as comunidades aceitem o Prosavana porque caso contrário iriam a cadeia. “Estamos a ser ameaçados e perseguidos pelo Governo e responsáveis do SIDAE. Mas, nós somos camponeses e porta-vozes do Povo que não querem o ProSavana. Estamos firmes e iremos defender o povo e os camponeses em todos os momentos. Sabemos que os camponeses e as comunidades da Zambézia, Niassa e todo o Corredor de Nacala não querem este programa ProSavana. Não sabemos porque é que o Governo está apenas a perseguir as comunidades e camponeses de Malema” concluiu a nossa fonte.

A ADECRU contactou ainda a União Província de Camponeses de Nampula que confirmou os factos e as denúncias de ameaças e perseguições dos camponeses e comunidades de Mutuali protagonizada pelas autoridades distritais e locais e disse estar a par de todos os desenvolvimentos através da sua vice-presidente que se encontra em Mutual para acompanhar e participar da reunião de emergência marcada para hoje, pelas 14 horas.

A ADECRU que acompanha com preocupação os contornos das reuniões de auscultação pública do Plano Director do ProSavana manifesta profunda indignação e condenação as ameaças, intimidação e perseguição aos camponeses e comunidades locais e exige as autoridades e órgãos competentes para que imediatamente parem com estes actos e atendam a vontade do povo. Solicita, igualmente, maior solidariedade e mobilização urgente de todos os movimentos sociais nacionais e internacionais, particularmente os de defesa e protecção de direitos humanos.

Nampula, 11 de Maio de 2015

Conselho de Coordenação Politico-Associativa da ADECRU

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Comunidades rejeitam a implementação do ProSAVANA e abandonam a sala de reunião de auscultação pública em Malema
https://adecru.wordpress.com/2015/04/30/comunidades-rejeitam-a-implementacao-do-prosavana-e-abandonam-a-sala-de-reuniao-de-auscultacao-publica-em-malema/

(Mutuale, 29 de Abril de 2015) – Apesar dos representantes do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) que orientam as auscultações públicas do Programa ProSAVANA ao nível dos distritos e postos administrativos de Niassa, Nampula e Zambézia, entre os dias 20 e 29 de Abril, estarem a forçar camponeses a aceitarem a implementação do ProSAVANA em reuniões fechadas que antecedem às auscultações, esta Terça-feira (28 de Abril) camponeses e camponesas de Mutuale, Distrito de Malema à semelhança de outras auscultações não se deixaram intimidar rejeitando publicamente o ProSavana.

Mais de 50 pessoas dos quais camponeses e camponesas, associações de camponeses e os seus respectivos fóruns, do posto administrativo de Mutuale, Distrito de Malema, na província de Nampula, disseram NÃO ao ProSAVANA.

As comunidades movidas de um espírito reticente em relação a tudo que o ProSAVANA representa para os interesses do povo Moçambicano, não se deixaram convencer pela explanação dos representantes do governo, mesmo usando o discurso de luta contra a pobreza absoluta, a miséria e a fome.

“Nós em Mutuale não queremos o ProSAVANA porque este programa não representa os interesses dos camponeses, nós sabemos que com este programa vamos perder a nossa terra, sabemos que os camponeses vão ser obrigados a ir pedir terra em outros lugares como está a acontecer agora com as pessoas que foram expulsas das suas terras a quando da entra da empresa AGROMOZ, no Distrito de Gurué, Posto Administrativo de Lioma. Hoje estas pessoas saíram de lá e vieram pedir lugares para viver aqui em Mutuale. Nós não queremos ir pedir terra em outras comunidades porque isso mais tarde traz conflitos entre nós, disse Agostinho, camponês de Mutuale.

Num dos momentos mais tensos da auscultação, as comunidades rebateram o discurso do Governo que defende que o ProSAVANA é um programa do governo moçambicano para os moçambicanos, um sonho dos camponeses moçambicanos. Para as comunidades, o ProSAVANA é um programa que não foge de vários outros como a Revolução Verde que só causaram prejuízos para os camponeses. “Vocês não nos vão mentir mais nada desta vez, para nós está claro que este programa é mais um de vários programas que já foram implementados e não deram certo ou seja, falam uma coisa mas na prática trazem outra coisa”, rebateu o Senhor Armando, camponês de Mutuale.

Dentre vários vícios insanáveis que o ProSAVANA carrega consigo as comunidades demonstraram a hipocrisia organizada materializada por promessas não cumpridas quer ao nível de emprego, insumos agrícolas e transferência de tecnologias, como é habitual em vários projectos em curso no país. Nos não queremos o ProSAVANA porque vai trazer a infertilidade do nosso solo, nos produzimos e podemos ainda produzir muito bem mesmo sem esses fertilizantes químicos. Esses fertilizantes químicos, entre outros que usam provocam várias doenças para as comunidades vizinhas. Hoje temos o caso de pessoas que vivem perto da empresa AGROMOZ que estão sempre a cair doentes por causa dos químicos que são espalhados pela AGROMOZ, através da sua pulverização aérea”, afiançou Tome, camponês de Mutuale.

As comunidades do posto administrativo de Mutuale mostraram sua indignação e insatisfação com a equipa do ProSAVANA pelo facto de não ter respondido as principais inquietações depois uma apresentação em Power Point de um documento que a comunidade não teve acesso antes, com justificação de que eles não sabem ler. A indignação agudizou-se mais pelo facto de a equipa não ter respondido se quer uma pergunta levantada pela audiência e ter-se limitado num discurso político, prepotente e arrogante, o que levou as comunidades a abandonar a sala de auscultação.

O Conselho de Coordenação Político-Associativa da ADECRU enviou três brigadas que seguem a par e passo as consultas do Prosavana nos distritos e postos administrativos das três províncias, as quais são lideradas pelo Coordenador Nacional em Nampula, o Coordenado Executivo em Niassa e a Coordenadora de Comunicação, Mobilização e Questões de Género na Zambézia. À este grupo junta-se mais de uma centena de militantes da ADECRU distribuídos pelas três províncias. Na próxima semana a ADECRU vai emitir um relatório detalhado das auscultações e o seu posicionamento.

Mutuale, 29 de Abril de 2015
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「モザンビーク開発を考える市民の会」の公式サイトへようこそ!本サイトでは、モザンビークの草の根の人びとの側に立った現地・日本・世界の情報共有を行っています。特に、現地住民に他大な影響を及ぼす日本のODA農業開発事業「プロサバンナ」や投資「鉱物資源開発」に注目しつつ、モデルとされるブラジル・セラード開発についての議論も紹介。国際的な食・農・土地を巡る動きも追っています。

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