Japão admite que programa agrícola moçambicano ProSavana baseia-se em polémico modelo brasileiro
Um conselheiro da embaixada do Japão em Moçambique reconheceu no 24.07, que o programa agrícola moçambicano ProSavana tem como modelo o Prodecer, implementado no Brasil, admitindo os seus aspectos negativos, mas considerando “injusta” a desvalorização dos positivos.
Falando durante a II Conferência Triangular dos Povos - Moçambique, Brasil e Japão, promovida por organizações da sociedade civil dos três países, Jiro Maruashi disse que o ProSavana está “sob a sombra do Prodecer”, um programa agrícola desenvolvido pelos governos brasileiro e japonês no cerrado brasileiro, durante a década de 1970.
Bastante polémico por alegadamente ter promovido a usurpação massiva de terras de camponeses por multinacionais, o Proceder foi inicialmente apresentado como o formato de desenvolvimento do ProSavana, programa tripartido que envolve os governos moçambicano, japonês e brasileiro e que foi desenhado para as províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, numa extensão de cerca de 14 milhões de hectares de terra.
Com o surgimento de reacções negativas por parte da sociedade civil à implementação do ProSavana, a ligação oficial entre os dois programas vinha sendo desconstruída pelas autoridades envolvidas na sua execução. “Não posso negar o óbvio: há aspetos negativos sob a sombra do Prodecer, mas, ao mesmo tempo, é injusto não admitir o valor que este programa trouxe ao Brasil, Japão e ao mundo inteiro”, afirmou o conselheiro japonês, enfatizando que o ProSavana pretende aumentar a “soberania alimentar de Moçambique”.
Criticado pela sua alegada dimensão voltada para os agronegócios, o ProSavana é rejeitado pela sociedade civil moçambicana, que teme que o programa precarize a situação de vida de milhares de camponeses, ao fomentar a produção de monoculturas de soja, milho, girassol e algodão, uma acusação que os governos dos três países rejeitam. As organizações reprovam também o que clima de secretismo que afirmam estar instalado à volta da iniciativa lançada em 2011.
Durante a conferência, as organizações exibiram um trecho de um vídeo com uma entrevista de uma televisão brasileira ao coordenador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Clebe Guarany, em que o responsável admitia que ideia subjacente ao ProSavana é “basicamente repetir” o Prodecer, afirmando que estaria focado, além do apoio aos agricultores moçambicanos, para a exportação. A FGV está associada à Agência Brasileira de Cooperação, que representa o Brasil no projeto ProSavana.
“Com este modelo [Prodecer], em 50 anos o Brasil rural foi transformado. Antes, 80% da população morava no campo. Hoje, apenas 16 por cento. É este o modelo de desenvolvimento que Moçambique quer? Trazer 12 milhões de famílias do campo para a cidade? Há espaço para isso?”, questionou Gilberto Shneider, da organização brasileira Movimento de Pequenos Agricultores.
As autoridades brasileiras estiveram representadas no encontro, através do secretário da embaixada do Brasil em Moçambique, Matheus Carvalho, que, durante a sua intervenção, nunca se referiu ao Prodecer.
“Cada um [dos Governos] diz uma coisa e a verdade não existe. Conhecemo-la através das pesquisas que temos feito e não da boca deles [governos]. Já temos imensos problemas com usurpação de terras. Se nos querem ajudar, parem com o programa”, afirmou à Lusa Anabela Lemos da organização moçambicana Justiça Ambiental, considerando que a conferência conseguiu “enfraquecer” o ProSavana.
Brazil and Japan: The Mozambican government invited us to participate in the ProSavana program
HILARIO AGOSTINHO*
After concerns were raised about the negative effects ProSavana poses to the Mozambican peasants, the governments of Brazil and Japan defended their participation in the program. They said that they are only part of the program at the request of the Mozambican government to develop agriculture in the North region of the country.
The Brazilian government representative, Matheus de Carvalho, who spoke to more than 250 people at the Triangular Conference of the Peoples – July 24th, 2010 – defended his country’s participation. He said that his country is participating in ProSavana to develop agriculture, particularly the research and technology fields, as well as the improvement of local seeds, as means of “helping Mozambique”.
He went on to say that between the two countries, there is a diversified cooperation that includes more than 30 projects in Mozambique, and ProSavana is just one of them.
The co-adviser of the Japanese Embassy, Jiro Maruhash, spoke in the same panel about the responsibilities of Brazil and Japan in the ProSavana. He said that the goal of ProSavana is to ensure food security and sovereignty for small-scale farmers. However, in justifying their participation, he said that the project will be implemented bearing in mind Mozambique’s peculiarities. He added that the Japanese and Brazilians are working in the Nacala Corridor to develop quality seeds to boost local agriculture. Just like the representative of Brazil, Maruhashi said stressed that Japan’s participation in the ProSavana is based on a request by the government of Mozambique.
Reacting to these revelations, the representatives of Mozambican and Brazilian farmers organizations drew parallels between the ProSavana and the PRODECER, a program which has for many years ruined Brazilian farmers and indigenous people, and degraded considerably the environment in the Cerado Brasileiro region. “ProSavana will just be like PRODECER. It destroyed the biodiversity in the Cerado Brasileiro and left hundreds of farmers and indigenous families homeless in Brazil. I do not want my government to transfer such misfortune to Mozambique”, said Fatima Melo from FASE in Brazil.
Vicente Adriano, the National Peasants Union (UNAC) researcher, noted contradictions in speeches of the three governments. He said there was a meeting between the representative of Foreign Affairs of the Japanese Embassy and UNAC to inquire about the financing of Nacala, the Japanese attributed that as a responsibility of Brazil. When UNAC sought clarification from the Brazilian Embassy, they too, pointed the responsibility to Japan.
These contradictions led farmers to conclude that the lack of information regarding ProSavana is a way to cover up for the “mysteries” involving a program intending to grab 14 million hectares of land in 19 districts across three provinces marked as the development corridor in the North”, stated Adriano.
